Em vigor: 2 de janeiro de 2024
Na Neutron Holginds, Inc dba Lime e nas suas afiliadas (coletivamente “ Lime ”, “ nós ”, “ nos ”, ou “ nosso(s)/nossa(s) ”) estamos fortemente empenhados na adoção de uma atitude de transparência e pretendemos que compreenda (“ você ” ou “ seu(s)/sua(s) ”) a forma como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as suas informações. O presente Aviso de Privacidade (“ Aviso de Privacidade”) descreve a forma como a Lime lida com as informações constantes nos websites e respetivas aplicações e serviços móveis da Lime (coletivamente, os “ Serviços”), e [recolhidas] sempre que você interage, de qualquer outra forma, connosco. Quando especificado, esta política também descreve as nossas práticas de dados relacionadas com prestadores de serviços de logística ou com os colaboradores dos prestadores de serviços de logística.
Reservamo-nos o direito de alterar pontualmente este Aviso de Privacidade. Informá-lo-emos sobre quaisquer alterações materiais com antecedência.
Os Tipos de Informações Que Recolhemos
Os tipos de informações que recolhemos ou recebemos dependem da forma como utiliza e interage com os nossos Serviços. Em muitos casos, pode escolher as informações que nos fornece, no entanto, caso opte por não nos fornecer determinadas informações (como as informações da conta), não poderemos prestar os Serviços. Estas informações são utilizadas e divulgadas por nós, para os fins descritos mais abaixo. Os tipos de informações que recolhemos incluem:
Informações de Conta tais como o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento, sexo, dados sobre o endereço e informações de pagamento, tais como os detalhes do seu cartão de crédito. Para utilizar determinados produtos, também podemos exigir que forneça fotografias da sua identificação emitida pelo governo (como a sua carta de condução), a partir da qual recolhemos dados, incluindo o número de identificação, data de nascimento, sexo, cidade e código postal. Como parte do Acesso Lime, também necessitamos do cartão de identificação civil e de um comprovativo de escalão baixo de rendimentos para fins de verificação.
Recolhemos e tratamos dados de localização quando se regista nos Serviços e utiliza os mesmos. Por exemplo, para lhe mostrar com exatidão veículos Lime próximos da sua localização, é necessário recolher e registar a localização física do seu dispositivo móvel. A Lime também recolhe dados de localização diretamente a partir dos veículos Lime, inclusive quando um utilizador Lime está em movimento.
Quando utiliza determinados produtos que exigem uma carta de condução emitida pelo governo, verificação de idade ou a utilização de um capacete ou outro equipamento de proteção exigido por lei, podemos pedir-lhe (e ao(s) seu(s) passageiro(s), se aplicável) para tirar uma selfie, que iremos recolher.
Se ligar, conectar ou iniciar sessão na Lime a partir de um serviço terceiro (p. ex. Facebook), este serviço terceiro poderá enviar-nos informações tais como as suas informações de perfil constantes nesse serviço.
Sempre que solicitar o serviço de apoio ao cliente, suporte ou outro tipo de assistência, pode optar por nos fornecer as suas informações de contacto para que possamos dar uma melhor resposta aos seus pedidos, sendo que poderemos guardar informações acerca dos seus contactos com os nossos serviços de apoio ao cliente.
A Lime e terceiros (como o Facebook) recolhem informações do seu navegador, computador ou dispositivo móvel, os quais nos fornecem informações técnicas, tais como o endereço IP e o token do seu dispositivo quando acede ou utiliza os Serviços. Nós utilizamos cookies e tecnologias de seguimento semelhantes (como pixéis e "tags") para providenciar os nossos Serviços, inclusive para proteger a segurança dos Serviços, para nos lembrarmos das suas definições e para reunirmos informações analíticas a seu respeito. Terceiros podem utilizar as informações técnicas para prestar serviços de medição e publicidade direcionada. Pode saber mais sobre a forma como usamos (e terceiros usam) cookies e tecnologias semelhantes, e como pode optar pela exclusão da utilização das informações para fins publicitários na nossa Política de Cookies.
Recolhemos as informações que partilha nos Serviços, tais como quando participa em comunidades ou noutros fóruns, ou quando comenta nas nossas contas nas redes sociais ou em publicações de blogues.
Recebemos informações a seu respeito quando utilizamos parceiros terceiros, tais como parceiros ligados ao marketing e publicidade, como por exemplo, redes sociais.
Se for um prestador de serviços de logística, recolhemos os seguintes tipos de informação:
informações enviadas como parte da sua candidatura para trabalhar com a Lime como prestador de serviços de logística, tais como informações de contacto e identificação emitida pelo governo;
informações de operação comercial, tais como licença comercial, registo fiscal e informações sobre seguros; e
os dados da sua conta bancária.
Se for um colaborador de um prestador de serviços de logística, recolhemos os seguintes tipos de informação:
informações de contacto; e
detalhes acerca do trabalho que realiza, tais como informações acerca dos veículos que carrega e entrega por conta da Lime;
Como é Que Utilizamos as Informações
Nós utilizamos as suas informações, incluindo informações acerca da sua localização, para:
fornecer-lhe Serviços, a seu pedido, nos quais se incluem a gestão da sua conta e histórico de deslocações. Isto inclui quando acede aos Serviços através de serviços de Parceiros Integrados, como a Uber. A Lime é o responsável pelo tratamento para este tratamento; para obter mais informações sobre a divisão de responsabilidades entre a Lime e a Uber, pode contactar a Lime aqui;
confirmar que a sua carta de condução emitida pelo governo (caso tenha sido fornecida) é válida, não está atualmente associada a qualquer outra conta Lime, e não expirou;
confirmar que tem idade suficiente para utilizar os nossos produtos, verificando se a sua selfie corresponde à sua identificação emitida pelo governo (por exemplo, carta de condução), como, por exemplo, utilizando tecnologia de reconhecimento facial;
monitorizar, seguir e prestar assistência aos veículos Lime, inclusive quando estiverem a ser utilizados por si. Quando aplicável, isto inclui a recolha de imagens e/ou vídeos da sua deslocação;
confirmar que os condutores estão a usar um capacete e outro equipamento de proteção exigido por lei, quando necessário;
processar pagamentos, subscrições ou donativos e quaisquer descontos ou ofertas especiais tais como desbloqueios gratuitos;
comunicar consigo acerca da sua conta, interações ou transações incluindo avisos relativos ao serviço, como por exemplo, alterações às nossas políticas. Conforme nos for permitido pela lei local, poderemos igualmente enviar-lhe inquéritos ou comunicações de marketing em nome da Lime e/ou de tereiros, incluindo informações acerca das características e melhorias aos nossos Serviços;
personalizar os anúncios que lhe são apresentados (para obter mais informações, consulte a secção "Publicidade e análise" adiante);
otimizar, desenvolver e melhorar os nossos Serviços, incluindo através da criação e formação de modelos de aprendizagem automática. Para o efeito, poderemos recorrer a prestadores terceiros de informações analíticas de modo a compreendermos como é que o Serviço está a ser utilizado e ajudar-nos a melhorá-los;
sempre que necessário, cumprir as nossas obrigações legais, incluindo o cumprimento de requisitos regulamentares ou de legislação local;
detetar, investigar e evitar atividades que possam infringir as políticas ou os termos da Lime ou ser ilícitas, incluindo em casos de infrações ou acidentes de trânsito, o que pode incluir partilhar informações com agências governamentais localizadas fora do seu país de residência, tais como agentes da autoridade; e
partilhar e colaborar com terceiros, tais como universidades, autoridades municipais e outros terceiros para construir ou melhorar a infraestrutura de transportes, conforme descrito abaixo na secção “Com quem partilhamos as suas informações?” abaixo.
Para além disso, se for um prestador de serviços de logística ou um colaborador de um prestador de serviços de logística, utilizamos a sua informação para: permitir que nos preste os seus serviços; ter visibilidade e pagar-lhe pelos serviços que presta à Lime; e localizar os veículos da Lime.
Com quem partilhamos as suas informações?
Partilhamos as suas informações com:
Os nossos prestadores de serviços e parceiros : Partilhamos as suas informações com os nossos prestadores de serviços e parceiros de confiança, e o respetivo pessoal, que nos fornecem serviços como providenciar alojamento aos dados e à nossa infraestrutura, prestar serviços de verificação da identidade, processar pagamentos e donativos, prestar assistência e melhorar os Serviços, realizar o serviço de apoio ao cliente ou providenciar serviços relacionados com marketing e publicidade. Por exemplo, partilhamos informações com emissores de cartões de crédito de forma a processar os seus pagamentos e reembolsos.
Colaborações com terceiros : Após remover determinados identificadores, tais como o seu nome, telefone e endereço de e-mail (quando os tiver facultado), e combinar as informações resultantes com informações semelhantes de outros utilizadores, a Lime poderá partilhar as suas informações, incluindo registos de percursos individuais e o histórico de localizações de percursos (viagens), com terceiros para fins de investigação, empresariais ou outros. Por exemplo, a Lime estabelece parcerias com universidades para colaborar em projetos de investigação, como entender os padrões de trânsito e deslocações numa cidade. Saiba mais acerca destas colaborações aqui.
Governo, agências municipais, regulatórias e agentes da autoridade: Podemos partilhar as suas informações com o governo, com agências municipais, regulatórias e agentes da autoridade para cumprirmos requisitos federais, estatais, regulamentares ou da lei local, ou como parte de uma ação judicial, ou ainda para detetar, investigar, prevenir e lidar com fraudes e outros tipos de atividades ilícitas, para resolver problemas de segurança ou técnicos, ou para evitar danos ou ferimentos a si, aos membros do público, ao nosso pessoal, a terceiros ou a nós próprios; ou, caso necessitemos de o fazer, para defender os nossos direitos legais e propriedades, tomar medidas a respeito de atividades ilegais ou infrações de trânsito, ou ainda para implementar os nossos contratos, como o nosso Acordo de Utilizador.
Parceiros integrados : Partilhamos as suas informações com serviços de terceiros que integram ou fornecem acesso a veículos Lime e/ou aos Serviços nas suas plataformas ou que disponibilizam os seus produtos nos nossos Serviços. Por exemplo, a Lime estabeleceu uma parceria com a Uber, para permitir aos utilizadores alugar uma scooter Lime através da aplicação da Uber.
Cidades, autoridades locais e operadores de transportes públicos : Partilhamos as suas informações com estes destinatários quando necessário para cumprir as condições da nossa licença ou para desenvolver a nossa atividade numa cidade ou localização específica, ou para fins de planeamento urbano e compreensão de perspetivas sobre a mobilidade. Isto pode incluir contactos com os condutores, por parte dos destinatários, para solicitar a participação em inquéritos e a integração nas aplicações de operadores de transportes públicos e aplicações de planeamento de viagens. Por exemplo, no Reino Unido, a Lime trabalha em parceria com o Departamento dos Transportes (Department for Transport, " DfT") para ajudar o DfT a compreender e a desenvolver uma imagem da procura de veículos, e a avaliar a segurança dos veículos no Reino Unido.
Afiliadas da Lime : Poderemos partilhar as suas informações com empresas afiliadas à Lime para ajudar a disponibilizar, manter e melhorar os Serviços.
Reorganização empresarial : Também podemos partilhar as suas informações como parte de uma venda, fusão, alteração no controlo ou reestruturação empresarial.
Publicidade e análise
Permitimos que outros prestem serviços de análise e apresentem anúncios nos nossos Serviços e em nosso nome na Web e em aplicações móveis. Estas entidades podem utilizar cookies, "web beacons", identificadores de dispositivos e outras tecnologias para recolher informações sobre a sua utilização dos nossos Serviços e de outros websites e aplicações, incluindo o seu endereço IP, navegador da Internet, informações sobre a rede móvel, páginas visualizadas, tempo passado em páginas ou em aplicações móveis, ligações nas quais clicou e informações relativas à conversão. Estas informações podem ser usadas pela Lime e por outras entidades para, entre outras coisas, analisar e controlar dados, determinar a popularidade de determinados conteúdos, apresentar publicidade e conteúdos em função dos seus interesses nos nossos Serviços e noutros websites, medir a eficácia da nossa publicidade e compreender melhor a sua atividade online. Pode encontrar mais informações acerca do motivo pelo qual utilizamos cookies e tecnologias similares na nossa Política de Cookies.
Quando a Lime utilizar o pixel da Meta (um tipo de cookie), para lhe apresentar publicidade, a Lime e a Meta Ireland são corresponsáveis por este tratamento. A Lime e a Meta Ireland adotaram uma Adenda do Controlador para dividir as suas responsabilidades ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados relativamente a este tratamento conjunto; por exemplo, a Lime é responsável por fornecer-lhe este aviso e a Meta Ireland é responsável por gerir os seus direitos individuais relativos ao tratamento conjunto. Para obter informações sobre como exercer os seus direitos junto da Facebook Ireland relativamente ao tratamento conjunto, e para obter informações sobre o tratamento subsequente das suas informações pessoais pela Facebook Ireland na qualidade de responsável pelo tratamento de dados independente, consulte a Política de Dados da Meta Ireland.
Também trabalhamos com terceiros para lhe apresentar anúncios no âmbito de campanhas personalizadas em plataformas de terceiros (como o Facebook e o Instagram). No âmbito destas campanhas publicitárias, nós ou as plataformas de terceiros podemos converter informações relativas a si, tais como o seu endereço de e-mail e número de telefone, num valor único que pode ser associado a uma conta de utilizador nestas plataformas, para nos permitir aprender sobre os seus interesses e apresentar-lhe publicidade personalizada em função dos mesmos. Tenha em atenção que as plataformas de terceiros podem oferecer-lhe escolhas sobre se vê estes tipos de anúncios personalizados.
Não vendemos as suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing direto destes.
O nosso fundamento jurídico para utilizarmos as suas informações
A Lime sustenta-se num certo número de fundamentos jurídicos para recolher, utilizar, partilhar e, de qualquer outra forma, tratar as suas informações para os fins descritos neste Aviso de Privacidade, inclusive sempre que:
tal for necessário para a provisão dos Serviços e para o cumprimento das nossas obrigações em conformidade com os nossos termos. Por exemplo, não podemos prestar os Serviços a menos que recolhamos e tratemos informações a seu respeito e da sua localização;
tenha consentido com o nosso tratamento das suas informações (caso no qual poderá revogar este consentimento a qualquer altura);
tal for necessário para cumprir uma obrigação legal, incluindo, por exemplo, dar resposta a pedidos de informação da parte de agências governamentais e agentes policiais ou para determinar, exercer ou defender ações legais;
for necessário para proteger os interesses vitais dos nossos utilizadores, prestadores de serviços de logística e colaboradores dos prestadores de serviços de logística, colaboradores e membros do público, dentro e fora dos Serviços; e/ou
tratamento seja necessário para a prossecução dos interesses legítimos da Lime ou de terceiros, desde que os tenhamos ponderado face aos seus próprios direitos fundamentais e interesses.
Estão disponíveis mais informações sobre o nosso fundamento lícito para o tratamento das suas informações pessoais aqui.
Como é que transferimos as suas informações
Já que oferecemos os nossos Serviços globalmente, em muitos locais, poderemos ter de transferir as suas informações de ou para estes locais a fim de lhe disponibilizarmos estes Serviços.
Para residentes do Espaço Económico Europeu (“EEE”), Suíça ou Reino Unido: tenha em atenção que determinados países fora do EEE, Suíça ou Reino Unido podem não oferecer o mesmo nível de proteção de dados que no seu país de origem. Quando a Comissão Europeia tiver reconhecido um país como fornecendo um nível adequado de proteção de dados, a Lime poderá confiar decisão da Comissão em matéria de adequação, conforme aplicável, para transferir dados.
A Lime sustenta-se nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou noutro(s) mecanismo(s) de transferência apropriado para transferir dados provenientes do EEE, Suíça e do Reino Unido para os Estados Unidos ou para outros países externos ao local onde vive. Pode solicitar uma cópia das Cláusulas Contratuais-Tipo entrando em contacto connosco através do e-mail [email protected].
Em determinadas circunstâncias limitadas, podemos utilizar derrogações quando adequado para tratar informações pessoais, nos casos em que não houver outros mecanismos aplicáveis de transferência de dados.
Durante quanto tempo mantemos as informações
Mantemos as suas informações pelo tempo que for razoavelmente necessário à prestação dos Serviços ou até que a sua conta seja apagada, consoante o que ocorrer mais tarde, sujeito à determinação de um período superior por exigência da legislação aplicável ou mediante notificação a si. Por exemplo:
Conservamos as informações da conta, tais como o seu endereço de e-mail e a sua data de nascimento, durante a vida útil da conta. Determinadas informações relativas a transações referentes a uma conta são conservadas durante 7 anos, em consonância com as obrigações contabilísticas da Lime;
Retemos informações relacionadas com consultas de apoio ao cliente durante a vida útil da conta.
Quando apagar a sua conta, poderá demorar algum tempo até que eliminemos integralmente as suas informações das nossas bases de dados e registos de sistema. Poderá ainda acontecer que conservemos informações das contas apagadas para prevenir fraudes, cobrar comissões, fazer cumprir o Acordo de Utilizador, cumprir as nossas obrigações legais ou os nossos direitos legais.
Além disso, se for um prestador de serviços de logística ou colaborador de um prestador de serviços de logística, a Lime irá reter determinadas informações, na medida do necessário, para cumprimento das nossas obrigações legais. Por exemplo, a Lime poderá manter algumas das suas informações para cumprir obrigações fiscais, legais, declarativas ou de auditoria e outros requisitos dos países nos quais operamos.
Os seus direitos
Dependendo do local onde vive, pode beneficiar de vários direitos em relação às suas informações, incluindo:
Direito de oposição (marketing) - Tem o direito de se opor ao tratamento para fins de marketing direto a qualquer momento.
Direito de oposição (interesse legítimo) – Sempre que tratemos as informações com base em interesses legítimos, pode, em determinadas circunstâncias, opor-se a este tratamento. A menos que tenhamos fundamentos legítimos imperativos ou sempre que tal seja necessário por motivos legais, iremos suspender o tratamento das suas informações assim que apresentar objeção.
Direito de acesso – Pode aceder à maior parte das suas informações ao iniciar sessão na sua conta. Pode ainda solicitar uma cópia das informações que temos a seu respeito e esclarecimentos sobre a forma como as utilizamos.
Direito de retificação – Tem o direito de solicitar a retificação de informações incorretas a seu respeito. Poderá editar estas informações nas Definições da aplicação Lime.
Direito de eliminação - Tem o direito de solicitar que apaguemos as suas informações.
Direito de restringir o tratamento – Tem o direito de, em certos casos, restringir temporariamente o tratamento das suas informações, desde que tenha razões válidas para tal.
Direito à portabilidade dos dados – Poderá ter o direito de receber determinadas informações pessoais a seu respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.
Direito de revogar o consentimento – Sempre que tenha previamente concedido o seu consentimento, por exemplo, para o envio de marketing direto, tem o direito de revogar o consentimento a qualquer altura. Contudo, tal não irá afetar a licitude do tratamento realizado com base no consentimento, antes de este ter sido retirado. Além disso, mesmo em caso de revogação poderemos continuar a utilizar as suas informações conforme permitido ou exigido por lei.
Contacte-nos conforme indicado na secção "Quem é responsável pelas minhas informações?" infra caso pretenda exercer qualquer um destes direitos ou caso tenha quaisquer preocupações sobre a forma como tratamos as suas informações. Para fins de segurança, podemos exigir que siga determinados passos para confirmar que é o proprietário de uma conta Lime. Por exemplo, podemos exigir que tenha um e-mail verificado associado à sua conta Lime e que nos contacte utilizando o e-mail verificado associado à sua conta Lime. Também tem o direito de apresentar uma queixa junto da sua autoridade supervisora local para a proteção de dados. Pode aceder a uma lista de autoridades supervisoras da UE aqui. Pode ainda contactar o Responsável pela Proteção de Dados da Lime, através do endereço [email protected].
Direitos de Privacidade da Califórnia : Se residir na Califórnia, dispõe de determinados direitos em relação às suas informações pessoais. Para mais informações acerca desses direitos e sobre como exercê-los, consulte a nossa Declaração de Privacidade para a Califórnia, que é incorporada, por referência, na presente política.
As suas opções e como é que pode gerir as suas informações : Acreditamos que deve ter opções quanto à recolha, utilização e partilha das suas informações. Se não pretende que a Lime recolha as suas informações, por favor, não utilize os serviços.
E-mails e outras comunicações : Se desejar alterar os tipos de comunicações que recebe da nossa parte, incluindo a opção de cancelar a subscrição das nossas comunicações promocionais, poderá fazê-lo a qualquer altura, bastando para isso atualizar as suas preferências de comunicação indicadas no perfil da sua conta. Se optar por n\ao receber comunicações promocionais nossas, poderemos continuar a enviar-lhe comunicações não-promocionais e outras informações relacionadas com a sua utilização do Serviço.
Acesso e Gestão das Suas Informações : Se tem uma conta Lime, pode rever, alterar ou eliminar as suas informações, bastando para tal iniciar sessão na sua conta e editar o seu perfil. Pode alterar o seu número de telemóvel ou endereço de e-mail através da respetiva funcionalidade de alteração incorporada na aplicação. Pode eliminar a sua conta Lime a qualquer altura, selecionando “Eliminar a sua conta” a partir do ecrã Definições na aplicação, enviando-nos um pedido para [email protected] ou utilizando a funcionalidade “Enviar um Pedido” na aplicação. Se for um prestador de serviços de logística ou colaborador de um prestador de serviços de logística e pretender eliminar a sua conta, envie um e-mail para [email protected].
Quem é responsável pelas minhas informações?
Para ver quem é responsável pelas suas informações pessoais e como o(a) contactar, clique aqui.